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TJMG lança projeto que usa a palavra para ressocializar

Portaria assinada pelo presidente do TJMG, Gilson Lemes, e o 2º vice-presidente, Tiago Pinto, formaliza projeto que vai capacitar recuperandas

Recuperandas da Apac de BH receberão formação como contadoras de histórias

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou, na tarde desta terça-feira (24/11), o projeto “Caminhos e Contos: a ressocialização pela palavra”, durante solenidade no auditório do Tribunal Pleno. A iniciativa é uma realização conjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e do programa Novos Rumos.

Por meio desse projeto 40 recuperandas, que cumprem pena no regime fechado na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Belo Horizonte, receberão formação como contadoras de histórias, participando de uma série de 12 oficinas que usará o poder da palavra para a ressocialização. O projeto prevê ainda a edição de um livro com as histórias produzidas ao longo do processo.

Durante a solenidade foi assinada a Portaria 1.087/2020 que instituiu o projeto pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto; e o coordenador-geral do programa Novos Rumos da Iniciativa para a Consolidação e Ampliação das Apacs, desembargador Antônio Armando dos Anjos.

Ressignificar experiências

“Um projeto dessa natureza, que une arte, sensibilidade e ressocialização, não poderia ter encontrado ambiente mais adequado para florescer. As Apacs já se mostraram bem-sucedidas para a recuperação de quem cometeu um crime, com uma metodologia que busca humanizar o cumprimento das penas privativas de liberdade e que não se furta a cumprir o que a Lei de Execuções Penais determina”, destacou o presidente Gilson Lemes.

O chefe do Judiciário mineiro lembrou o compromisso das Apacs de oferecer trabalho, estudo e profissionalização para os condenados e também dos baixos índices de reincidência criminal nessas unidades, de cerca de 15%.

“Para as recuperandas, as oficinas de contação de histórias e a experiência da escrita, que podem ser curativas, representarão um momento privilegiado de reflexão sobre suas trajetórias de vida A ideia é criar todo um contexto para que elas olhem para as pedras que encontraram pelos caminhos que trilharam, repensem suas escolhas e, principalmente, ressignifiquem suas experiências, projetando novos futuros”, enfatizou o presidente do TJMG.

Mesa de honra com autoridades em que participante fala ao microfone
Gerente da FBAC e contador de histórias capacitado em curso ministrado em Itaúna, Rinaldo Guimarães apresentou performance do poema “Os Estatutos do Homem”, de Thiago de Mello

Cidadania

O 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto, salientou o quanto o tema é sensível e relevante e a importância do projeto, que dá novo ânimo e ferramentas inéditas às presas para reescreverem seus percursos.

O magistrado afirmou que o projeto Caminhos e Contos “tem a marca da ação inovadora do TJMG na área de execução penal” e está inserido na proposta da Escola que é de promover o aprimoramento integral, do ponto de vista técnico e humano, na promoção dos direitos fundamentais e da cidadania e ainda se associa ao macrodesafio estratégico de reintegrar os apenados e humanizar a execução penal.

“Gostaria de me confraternizar com todas as entidades e instituições que apoiaram essa proposta. É um projeto inovador e ambicioso, que pretende dar novo significado as vidas e destinos de internas das unidades das Apacs. É mais do que um método de ressocialização, é um verdadeiro sistema, na sua unidade, totalidade, perspectiva e valores”, defendeu.

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O superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto, enfatizou que todos se mobilizaram para que o lançamento ocorresse, reconhecendo o valor da iniciativa

Antes de exibir um vídeo institucional sobre o projeto, com depoimentos de recuperandas e da instrutora, o superintendente da Ejef se disse comovido com o lançamento, porque, para além do mérito intrínseco do Caminhos e Contos, os trabalhos foram concluídos em tempo recorde, graças à adesão e ao esforço dos participantes.

“Toda palavra tem o poder mágico de criar e de transformar. Seu poder de encantamento performa sentimentos, ideias, emoções, o próprio espírito humano. A incorporação de valores, a inserção da cultura no meio social é o fim último da ilustração. A educação atua na formação do homem e do cidadão, e o ideal educativo que decorre do processo educativo conclui-se com os valores que agrega à vida, por toda a existência”, finalizou.

Construir pontes

“No ano passado, em viagem ao Marrocos, o Papa Francisco afirmou aos jornalistas que quem constrói muros está fadado a permanecer prisioneiro deles, mas os construtores de pontes vão avante. Essa reflexão desperta nossa atenção para os encarcerados, pessoas esquecidas e isoladas, e alerta os gestores públicos e a sociedade”, destacou o desembargador Antônio Armando dos Anjos.

Magistrado em tribuna
O desembargador Antônio Armando dos Anjos frisou o quanto a metodologia Apac converge com o projeto, pois ambos pretendem recriar trajetórias

Para o magistrado, o método Apac é importante porque aproxima os recuperandos, privados de liberdade, da comunidade, “cobrando de todos a responsabilidade na construção de novas oportunidades de vida”. No desafiador empreendimento de ressocializar, de acordo com o desembargador, o Novos Rumos sempre contou com a ajuda da Ejef, parceira do programa por quase duas décadas, desde seu surgimento.

“O Caminhos e Contos oferece rotinas de pura sensibilidade, ao final das quais os envolvidos saem transformados. Os trabalhos são fruto da delicada e fina intuição da professora Rosana de Mont’Alverne Neto, com apoio do desembargador Tiago Pinto e equipe da Escola Judicial. De forma carinhosa, a Apac, cuja metodologia é já reconhecida pelo perfil humanista, foi escolhida para iniciar o projeto-piloto”, afirma.

A expectativa, segundo ele, é grande, bem como a gratidão pelo empenho coletivo em prol da causa. “Trata-se de uma iniciativa de cunho terapêutico, integrativo, cultural e informativo, que permitirá às reeducandas do regime fechado capacitação técnica para elaboração e apresentação de histórias, acercando-as do sonho da liberdade, acalentado não só por elas, mas pelos ouvintes de suas palavras”, concluiu.

Caminhos e Contos

O projeto “Caminhos e Contos: a ressocialização pela palavra” se inspirou em iniciativa que formou contadores de histórias desenvolvida na Apac de Itaúna, no período de 2004 a 2012, dando origem ao grupo Encantadores de Histórias, que reúne recuperandos e ex-recuperandos. Um integrante esteve presente no evento desta terça, Rinaldo Cláudio Guimarães, que apresentou o poema Os Estatutos do Homem, do amazonense Thiago de Mello.

A formação que será oferecida às recuperandas da Apac de Belo Horizonte terá uma carga horária total de 40 horas/aula. Os trabalhos serão conduzidos pela pesquisadora, contadora de histórias e servidora aposentada do Tribunal mineiro Rosana de Mont’Alverne Neto, que coordenou o projeto Encantadores de Histórias da Apac de Itaúna

Rosana de Mont’Alverne Neto é especialista em Arte & Educação pela PUC MG e mestre em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) É contadora de histórias desde 1995, escritora, tradutora e editora de literatura infantil e juvenil e do Instituto Cultural Aletria. Quando servidora TJMG atuou como diretora executiva da Ejef.

As recuperandas que participarão do projeto serão divididas em duas turmas, com 20 alunas cada. Os encontros contarão ainda com a participação, em momentos específicos, de membros da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil da Coordenadoria da Infância e da Juventude.

Presenças

Compuseram a mesa de honra, além do presidente Gilson Lemes, o 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida, o  2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto, o  3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, o corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Azevedo, o coordenador-geral do programa Novos Rumos, desembargador Antônio Armando dos Anjos; a superintendente adjunta da Ejef, desembargadora Mariangela Meyer; o vice-presidente administrativo da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, que também é coordenador executivo do programa Novos Rumos e representou o presidente da entidade, desembargador Alberto Diniz; o promotor de justiça Gilberto Osório Rezende, representando o procurador-geral de justiça do Estado, Antônio Sérgio Tonet; a defensora Raquel Gomes, chefe de gabinete do defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares; o gerente de relações institucionais da Fraternidade Brasileira de Apoio ao Condenado (FBAC), Rinaldo Guimarães.

Também participaram da solenidade a desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador José Arthur Filho; o presidente da Apac Feminina de BH, Marcelo Costa, a contadora de histórias Rosana de Mont’Alverne Neto, juízes auxiliares da Presidência e das Vice-Presidências do TJMG, magistrados, funcionários, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e de corporações militares.

 

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom TJMG

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Alvaro Vilaça

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Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

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Arnaldo Martins

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Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.

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