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IEPHA divulga pontuação de Sete Lagoas no ICMS Cultural

Museu Ferroviário - Divulgação/Ascom PMSL
Museu Ferroviário - Divulgação/Ascom PMSL

Sete Lagoas aumentou consideravelmente sua pontuação no ICMS Cultural. A tabela de pontuação foi divulgada pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) e mostra que o desempenho da cidade aumentou 66%, comparando com o último relatório que teve como base o ano de 2018. A pontuação dá ao município o direito de receber, ao longo do ano de 2021, repasses financeiros do Governo do Estado.

Sete Lagoas subiu de 5,58 pontos para 9,11 devido as condicionantes exigidas pelo IEPHA, como elaboração de relatórios, cumprimento das políticas de preservação patrimonial e culturais e, ainda, ações de promoção da educação quanto ao setor. “Os relatórios são divididos em cinco quadros, que devem ser entregues ao IEPHA no final de cada ano. Se o Município faz o seu dever de casa, o resultado fica cada vez mais positivo”, explica a historiadora do Departamento de Museus e Patrimônio Histórico, Shirley Francisca da Silva Fonseca.

Ainda entre as obrigações, estão ações do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural e correta aplicação e fiscalização relacionadas às leis que protegem o patrimônio na cidade. “Neste último ano tivemos total apoio da secretária Roselene Alve Teixeira e do prefeito Duílio de Castro neste trabalho e isso foi fundamental nesta recuperação”, completa Shirley Fonseca.

O trabalho tem o apoio de uma consultoria, mas é coordenado pela Secretaria Adjunta de Cultura, por meio do Departamento de Museus e Patrimônio. Os recursos captados pela ICMS devem ser aplicados em bens tombados ou inventariados. “É importante ressaltar que o repasse da verba estadual é sempre um ano à frente. O relativo a este novo desempenho cai na conta no ano que vem e, como temos a liberdade de investir em nossos bens, nossa pontuação vai aumentar ainda mais. Vamos investir o que já temos no Museu Histórico e o restante em outros patrimônios”, detalha Shirley Fonseca.

Sete Lagoas, os bens tombados que devem ter os laudos de estado de conservação enviados ao IEPHA são: Museu Histórico, Museu do Ferroviário e suas locomotivas, Teatro Redenção e Lagoa Paulino. Para o relatório deste ano, que deve ser entregue até o dia 7 de dezembro, outra consultoria será contratada para apoiar os servidores do município. “A concepção desta licitação está sob supervisão do secretário adjunto de Cultura Marcos Avelar. Já vamos começar a fazer todo o trabalho que será levado ao IEPHA no fim do ano”, finaliza Shirley Fonseca.

ICMS CULTURAL

O ICMS Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais por meio de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios com o fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.

Museu Histórico - Divulgação/Ascom PMSL
Museu Histórico – Divulgação/Ascom PMSL

Ascom Prefeitura de Sete Lagoas

 

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Alvaro Vilaça

Alvaro Vilaça

Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

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SILVA JUNIOR

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Silva Júnior - Jornalista, radialista, colunista e setorista do futebol sete-lagoano, assina ainda o programa Eldorado nos Esportes na Rádio Eldorado AM 1300

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Arnaldo Martins

Arnaldo Martins

Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.