Cidade Policial

Sistema carcerário mineiro tem menor índice de contaminados por covid-19

REALIDADE - Presídio “Promotor José Costa”, em Sete Lagoas, se comparado com outras unidades prisionais, tem uma situação relativamente tranquila.
REALIDADE - Presídio “Promotor José Costa”, em Sete Lagoas, se comparado com outras unidades prisionais, tem uma situação relativamente tranquila.

Devido a Covid-19, o Depem determinou algumas normativas ao sistema.

Com uma população carcerária que não foge à realidade brasileira, o presídio “Promotor José Costa”, em Sete Lagoas que atende apenas o público masculino, se comparado com outras unidades prisionais, tem uma situação relativamente tranquila. A unidade está em obras com a melhoria de sua portaria e recebe nova pintura, que vai inclusive atender a padronização de Polícia Penal, conforme legislação recente. A unidade trabalha também para retomar a implantação de fábrica dentro da unidade para mão-de obra dos presos, para a produção de blocos e meio fio. Além disso conta com uma horta que destina doações para a Apae de Sete Lagoas e para a Vila Vicentina. O Centro Sócio Educativo de Sete Lagoas, CSE antiga Febem está produzindo máscaras também.

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Com capacidade instalada para pouco mais de 280 detentos, hoje a unidade abriga 670 presos, mas já teve uma superlotação bem maior. Quatro diretores atuam a frente do presídio, sendo Edson Peixoto (Diretor Geral) Emerson Soares (Diretor de Segurança) Eliene Aparecida Costa na diretoria Administrativa Daniele de Freitas na diretoria de Atendimento e Ressocialização.

Devido a Covid-19, o sistema prisional de Minas, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depem), órgão subordinado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública, determinou algumas normativas para o sistema, dentre elas a limitação de visitas para a população carcerária, inicialmente com restrições e posteriormente suspensa. “A visita seria uma forma de contágio da doença, não só para a população carcerária, bem como para os servidores, sendo proibida as visitas em todas as unidades prisionais”, afirmou.

Outra medida adotada pela resolução foi a proibição da entrega de pertences pelos familiares, sendo autorizada a entrega por Sedex. Isso não significa que o Depem não estivesse suprindo as necessidades dos indivíduos privados de liberdade, mas já tem esse costume do familiar trazer. “A preocupação é um menor número de pessoas nas unidades prisionais, uma vez que o Sedex, que era permitido somente por familiar que mora em outra cidade, mas devido a pandemia, todos podem enviar os pertences”, explicou Edson Peixoto.

A presença dos advogados também sofreu alterações, sendo atualmente permitida somente após comprovação da necessidade de ter contato com o cliente, que é feito por ligação telefônica entre a sala de assistência social e a portaria. No caso de assinatura, o servidor é que faz esta movimentação no presídio. De acordo com Edson, outra medida refere-se às audiências no Fórum limitando somente o necessário e o Sejusp está implantando as audiências por vídeo conferência entre o Fórum e o presídio, um projeto ainda em fase de implantação. “É uma medida que veio pra ficar, porque é uma economia para estado na locomoção do custodiado, além de reduzir os riscos para ele e para as pessoas, não que todos ofereçam risco em potencial, mas temos casos de tentativa de resgate e vingança”, contou o diretor geral.

Também foi adotado pela Sejusp nesse período, o serviço de desinfecção e higienização das unidades prisionais através de treinamento com servidores junto ao Exército, com aquisição de bombas de pulverização e de jatos para lavagem.

Sobre a utilização de máscaras, ele informou que os custodiados utilizam as máscaras descartáveis e os servidores utilizam as de pano, através de doação do Depem que trabalha na fabricação, tendo uma produção de 45 mil máscaras, através de unidades prisionais no Estado.

Questionado sobre a rotina do presídio nesse momento de pandemia, ele explicou que foi feito um trabalho de conscientização dos indivíduos privados de liberdade para resguardar a sua saúde e de seus familiares. “Os diretores foram pessoalmente nas celas para explicar que a suspensão da visita era necessária, embora sabemos que o vínculo familiar é muito importante para eles. Dentro disso, ampliamos o banho de sol nos finais de semana, que eram destinados para visitas, para melhorar as condições, além de ligações para os familiares que são feitas pela diretoria de atendimento e ressocializa-ção”, disse Edson Peixoto. De acordo com ele, nesse momento é importante que a família não tenha preocupações com seu familiar preso.

Sobre a entrada de novos presos, Edson comemorou que Minas saiu na frente e tem menor índice de contaminação. “Após o flagrante, ao invés de ser encaminhado para o presídio da cidade, ele vai para uma unidade de porta de entrada para um período de quarentena de 15 dias, e só após esse período, se não apresentar nenhum sintoma da Covid-19, ele é encaminhado para a unidade de destino. No caso de Sete Lagoas, a porta de entrada é o Ceresp Gameleira em Belo Horizonte, e em caso de sintomas é feito o teste. Nem todos os estado fizeram isso e em Minas a situação está muito controlada”, comemorou.

As entidades religiosas que fazem trabalho no presídio, hoje colocam equipamentos de som com gravações, músicas no pátio para os custodiados. Sobre o apoio da comunidade, Edson considerou de suma importância e ressaltou que empresas e pessoas da comunidade sempre ajudam.

Edson Peixoto fez questão de ressaltar ainda de que, os resultados positivos do presídio de Sete Lagoas, devem-se ao trabalho em equipe e gestão dos servidores, além da importante e decisiva parceria com a Juíza Dra. Marina Brant, da Vara de Execuções Penais da Comarca bem como de todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Conselho Municipal de Defesa Social (Comdessel) e de todas as Forças de Segurança Pública da cidade.

Da Redação

Barbara Dias

Barbara Dias

Jornalista com especialização em publicidade e marketing, coordenadora do Portal Sete, editora chefe do Jornal Hoje Cidade e assina o programa Tarde Viva na Rádio Eldorado AM 1300

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Alvaro Vilaça

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Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

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Silva Júnior - Jornalista, radialista, colunista e setorista do futebol sete-lagoano, assina ainda o programa Eldorado nos Esportes na Rádio Eldorado AM 1300

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Arnaldo Martins

Arnaldo Martins

Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.