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Defensoria Pública de Minas e Ministério Público elaboram recomendação conjunta às escolas para inclusão de aluno com deficiência

Crédito: Claudinei de Souza/DPMG

A Defensoria Pública de Minas Gerais e o Ministério Público de Minas Gerais emitiram recomendação conjunta às escolas para garantir a inclusão de alunos com deficiência. O documento pede que seja assegurada a matrícula na rede particular, em um sistema educacional inclusivo, e sem cobrança de valores extras.

A recomendação, datada em 31 de outubro, foi entregue em reunião nesta segunda-feira (11/11) no Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep), com representantes das duas instituições públicas e da Assembleia Legislativa. O coordenador da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, Estevão Machado de Assis Carvalho, representou a Defensoria de Minas.

A inclusão escolar de pessoas com deficiência foi a pauta do encontro, solicitado durante audiência pública do dia 22 de outubro, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência tratou da recusa de matrículas de estudantes com deficiência por escolas particulares em Belo Horizonte.

O defensor público Estevão Carvalho disse que a maior parte das denúncias que a Defensoria Especializada recebe tem relação com a área educacional. “A rede pública se conscientizou e minimizou muito os problemas, lá os alunos com deficiência estão sendo melhor atendidos. Em muitas outras escolas ainda há má vontade e usam subterfúgios”, afirmou.

Estevão Carvalho sugeriu que o sindicato faça um “diagnóstico da situação nas escolas, oferte qualificação e ajude no planejamento de uma estratégia e criação de estruturas próprias nas escolas”. Sugeriu, ainda, a criação de um Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) e uma cartilha para ser seguida pelas instituições de ensino.

A promotora de Justiça da 25ª Promotoria da Educação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Carla Maria Alessi Lafetá de Carvalho, também relatou que boa parte das demandas da promotoria são relativas a escolas particulares.

A presidente do Sinep, Zuleica Reis Ávila, e o deputado Professor Wendel Mesquita concluíram a reunião anunciando a intenção de elaborar, em conjunto, uma premiação que estimule as escolas a serem mais inclusivas.

Ascom/Defensoria Pública MG

 

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Alvaro Vilaça

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Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

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Silva Júnior - Jornalista, radialista, colunista e setorista do futebol sete-lagoano, assina ainda o programa Eldorado nos Esportes na Rádio Eldorado AM 1300

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Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.