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Extinção de cidades com menos de 5 mil habitantes atinge quatro municípios na região

O município de Cachoeira da Prata é um dos quatro região
O município de Cachoeira da Prata é um dos quatro região

Além do critério populacional, a baixa arrecadação também será levada em conta para a fusão com município vizinho maior.  Na região de Sete Lagoas, quatro municípios enquadram na medida.

O Pacto Federativo , que foi entregue nesta terça-feira, 5, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes , prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor que 10% de sua receita total.

O governo não informou, até o momento, quantas localidades seriam atingidas pela nova regra. Segundo o secretário de Fazenda do ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, 1.254 cidades tem o potencial de serem atingidas. A extinção dos municípios que tivessem dentro desses requisitos aconteceria a partir de 2026, caso a PEC do Pacto Federativo seja aprovada.

O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo a última estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada em agosto. O número equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros. Desses, três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha (MT), com 935.

Na região a medida  se aprovada abrange os  municípios de Cachoeira da Prata, Fortuna de Minas, Funilândia e Araçaí

Em contato com os prefeitos dos quatro municípios da região  pelo Portal Sete,  eles foram unânimes em afirmar que tal medida se aprovada trará sérios prejuízos  para a população.

Alessandro Guimarães Sampaio(PDT), prefeito de Araçaí em entrevista ao Portal Sete manifestou a respeito do assunto.

Qual a opinião do Sr. sobre a fusão de municípios  com menos de 5 mil habitantes?

A fusão de municípios com menos de 5 mil habitantes é uma medida descabida, tendo em vista que cada município tem suas peculiaridades. Essa medida, não trará nenhum beneficio aos cidadãos, principalmente aqueles que vivem nos distritos e povoados. Pelo contrário, causará severos prejuízos e dificuldades a eles. Em conseqüência disso, na condição de Prefeito Municipal, manifesto a opinião contrária a esta medida.

Acredita na aprovação desta medida?

Não, pois certamente nossos parlamentares irão constatar as conseqüências negativas destas fusões.

Quais os pontos positivos e negativos para os munícipes?

Como dito anteriormente, não vislumbro quaisquer pontos positivos. Já os pontos negativos são muitos, como a desestruturação dos serviços públicos preexistentes.

Acha que deve haver uma mobilização nacional?

Com certeza, os municípios devem se unir contra esta medida e juntos serão ouvidos.

Qual a arrecadação de seu município hoje?

A arrecadação do município com base no mês de setembro foi de R$1.023.000,00 aproximadamente.

Patrick Diniz (PV), prefeito de Fortuna de Minas também manifestou sobre o assunto.

Qual a opinião do Sr sobre a fusão de municípios como o seu com menos de 5 mil habitantes!

Olhando pelo ponto de vista da economicidade seria muito bom para o Brasil, gerando economia com salários de Prefeitos, Vice e Vereadores.

Quais os pontos positivos e negativos para os munícipes?

Seria necessário uma grande discussão do tema, para se elaborar um sistema que não prejudique os serviços essenciais e segurança pública, que também não seja prejudicada as arrecadações dos municípios fundidos.

Acredita na aprovação desta medida no Congresso Nacional?

Apesar de não ser contra o projeto, desde que seja amplamente discutido, gerando benefícios a população e não prejuízo, não acredito que seja aprovado devido interesses político.

Como está Fortuna em termos de arrecadação?

Mesmo com toda dificuldade financeira enfrentada no país nos últimos anos, mantemos uma prefeitura sanada, e melhorando a cada dia todos os serviços e com inauguração de obras em todos os setores.

Edson Vargas do PSC, prefeito de Funilândia manifestou contra a proposta. 

Qual a opinião do Sr sobre a fusão de municípios como o seu com menos de 5 mil habitantes?

Se trata de absurdo essa proposta, que infelizmente partiu do governo federal. Proposta igual a essa, é apagar a nossa história e esquecer de tudo que já conquistamos e construímos em prol do bem estar da nossa gente e da nossa cidade.

Acredita na aprovação desta medida no Congresso Nacional?

Acredito que não. A população vive nos municípios, pequenos ou não, e como consequencia, nós gestores, temos peso representação no congresso ou senado federal. Esperamos contar, verdadeiramente, com o diálogo e bom senso dos que nos representam em Brasília.

Como está Funilândia em termos de arrecadação?

Temos no município muitos empreendimentos imobiliários, fazendas e pequenos comércios. Sabamos que a maior arrecadação vem dos repasses estaduais e federais, sendo uma junção de arrecadações para nossos trabalhos.

Quais os pontos positivos e negativos para os munícipes?

Nesse contexto, não há pontos positivos para os munícipes. Há ponto positivo para o governo federal, que quer economizar, acabando com os pequenos. Para os munícipes, vejo somente aspectos negativos, pois nos deixará submissos aos desmandos de outro município, apagando toda nossa história e identidade de cada cidadão.

Acha que deve haver uma mobilização nacional?

Sim. O próprio presidente Jair Bolsonaro disse que em seu governo, seria menos Brasília, e mais municípios. Então, nós vamos mostrar a nossa força.

Domício Campos Maciel (PMDB), prefeito de Cachoeira da Prata apenas afirmou que, o projeto  não deve ser aprovado pelo Congresso Nacional e  preferiu não responder aos outros  questionamentos.

 

Redação com veja.abril.com.br

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Alvaro Vilaça

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Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

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SILVA JUNIOR

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Silva Júnior - Jornalista, radialista, colunista e setorista do futebol sete-lagoano, assina ainda o programa Eldorado nos Esportes na Rádio Eldorado AM 1300

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Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.