Saúde Super Destaques

Restrições a doações de sangue são tema de audiência

Reprodução
Reprodução

Comissão teme que portaria seja discriminatória e não tenha como foco questões de segurança sanitária

Debater as  restrições à doação de sangue, consideradas discriminatórias e violadoras de direitos humanos, previstas pela Portaria 158/16, do Ministério da Saúde, e os prejuízos para a população mineira. Esta é a finalidade da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta quarta-feira (4/9/19), às 15h30, no Plenarinho II.

Segundo o presidente da comissão e autor do requerimento de reunião, deputado Cristiano Silveira (PT), as limitações impostas pela portaria implicam em sérias violações de direitos humanos. As medidas obedeceriam aspectos morais, em vez de questões de segurança sanitária. “O artigo 64, por exemplo, prevê a impossibilidade de doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens”, afirmou.

O parlamentar ressalta que os dados mais recentes mostram que a taxa de infecção em homens que mantêm apenas relações com mulheres é a que mais cresce. “Como há procedimentos de controle para todas as doações, a restrição com base em práticas sexuais não parece ser fundamentada em argumentos científicos, configurando apenas discriminação e preconceito”, avalia.

Além desse aspecto, Cristiano Silveira aponta que a restrição implica na perda de grande volume de sangue que poderia beneficiar centenas de mineiros. “É necessário repensar a forma como as atuais vedações são aplicadas, atuando-se para evitar violações nos direitos fundamentais de grupos socialmente vulneráveis”, diz.

Transmissões ao vivo – Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.

ALMG – Assessoria de Imprensa

Barbara Dias

Barbara Dias

Jornalista com especialização em publicidade e marketing, coordenadora do Portal Sete, editora chefe do Jornal Hoje Cidade e assina o programa Tarde Viva na Rádio Eldorado AM 1300

COMENTAR

Clique aqui para enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Eldorado1300

AGENDA

outubro 2019
D S T Q Q S S
« set    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  

Publicidade

ARQUIVO GERAL

Alvaro Vilaça

Alvaro Vilaça

Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

Barbara Dias

Barbara Dias

Jornalista com especialização em publicidade e marketing, coordenadora do Portal Sete, editora chefe do Jornal Hoje Cidade e assina o programa Tarde Viva na Rádio Eldorado AM 1300

SILVA JUNIOR

Silva Júnior

Silva Júnior

Silva Júnior - Jornalista, radialista, colunista e setorista do futebol sete-lagoano, assina ainda o programa Eldorado nos Esportes na Rádio Eldorado AM 1300

Cebolinha

Arnaldo Martins

Arnaldo Martins

Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.