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Novas vagas em prisões farão déficit cair só 7%

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Em um cenário de superlotação e déficit de agentes penitenciários, o sistema carcerário em Minas deverá receber 2.384 novas vagas até o fim do ano, segundo informações da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A abertura, no entanto, será capaz de absorver apenas 7% dos mais de 32 mil presos excedentes no Estado.

Recentemente, o presídio de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem, na Grande BH, foi interditado pela Justiça devido à capacidade esgotada. A lotação máxima também levou à suspensão do encaminhamento de bandidos para o Ceresp Gameleira, na capital.

Hoje, 197 unidades estão sob responsabilidade do governo estadual. Juntas, somam pouco mais de 39 mil vagas, mas mantém sob custódia mais de 72 mil presos, de acordo com levantamentos da própria secretaria.

Sistema prisional mineiro conta com 197 cadeias. Somadas, unidades têm pouco mais de 39 mil vagas para uma população carcerária de 72 mil detentos

Presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Anderson Marques afirma que a abertura de vagas está longe de solucionar os problemas do sistema em Minas.

“Não passa de uma solução paliativa. Se formos analisar com profundidade a situação, vamos ver que quase metade dos detentos são provisórios”, afirma. “O custo médio de cada preso ao Estado é de R$ 3 mil por mês. Se estivessem do lado de fora, usando tornozeleiras eletrônicas, esse valor cairia para R$ 300”, analisa Marques.

Para o advogado, se “prende muito e prende mal”. A solução, sugere, seria a Justiça avaliar melhor os casos em que o encarceramento é realmente necessário para evitar que as cadeias recebessem tantas pessoas sem julgamento definitivo. Tema volta à tona em meio a mais uma constatação de falhas no sistema. Nos últimos dias, a Justiça interditou a Nelson Hungria, em Contagem, e parte do Ceresp Gameleira, na capital.

Justificável 

Juíza da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves, Miriam Vaz Chagas reconhece que menos prisões provisórias poderiam aliviar o sistema, mas alega que nem sempre a Justiça lida com bandidos de baixa periculosidade.

“Hoje, se um indivíduo vai preso é porque há justificativa. Não é correto falar que os juízes prendem demais sem avaliar caso a caso. O julgamento mais célere dos processos, sim, poderia ajudar muito”.

Em Ribeirão das Neves, na Grande BH, a população carcerária está na casa dos 10 mil detentos e distribuída em apenas seis unidades. A superlotação na cidade, de acordo com a magistrada, já é de 300% acima da capacidade. “Com certeza as novas vagas estão aquém do necessário, mas antes isso do que nada”, avalia Miriam.

32 mil presos a mais do que a capacidade instalada estão detidos nas penitenciárias do Estado

Vagas

As novas vagas serão distribuídas em sete unidades prisionais. Ainda de acordo com a Sejusp, a Vale será responsável pela construção de dois centros de detenção como medida preventiva em razão da existência de cadeias em zonas de manchas de rejeitos decorrentes de possíveis rompimentos de barragens. Os locais, porém, não foram informados.

Déficit de agentes nos presídios também preocupa

O déficit de agentes na maior parte das penitenciárias mineiras é mais um dificultador. De acordo com o relatório “Raio-x do sistema carcerário de Minas Gerais”, publicado pela OAB-MG no fim do ano passado, 17 mil agentes atuavam no Estado. O número, segundo o estudo, era o mesmo há quatro anos. Para piorar, a quantidade de servidores reduziu ainda mais. Hoje são 16 mil profissionais.

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Alvaro Vilaça

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Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

Linda Martins

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SILVA JUNIOR

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Silva Júnior - Jornalista, radialista, colunista e setorista do futebol sete-lagoano, assina ainda o programa Eldorado nos Esportes na Rádio Eldorado AM 1300

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Arnaldo Martins

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Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.