Super Destaques

Ministério Público do Trabalho recomenda monitoramento em 30 barragens mineiras

Reprodução
Reprodução

O Ministério Público do Trabalho (MPT) expediu notificações com recomendações a mineradoras responsáveis por 43 barragens brasileiras que possuem dano potencial alto associado. Trinta dessas estruturas estão em Minas Gerais, mas também foram notificadas empresas responsáveis por barragens em Goiás, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

As mineradoras foram orientadas a cumprir normas de saúde e segurança, além de monitorar as condições operacionais que possam afetar a estabilidade das estruturas. O objetivo é ampliar a atuação preventiva, a partir de um diagnóstico da situação em que as barragens se encontram e das providências que as empresas estão tomando para a proteção das vidas dos trabalhadores.

Entre as providências imediatas, o MPT requer a comprovação da confecção de Plano de Segurança da Barragem; da confecção do Plano de Ação de Emergência; da realização da Revisão Periódica da Segurança de Barragem; do último Relatório de Inspeção de Segurança Regular, incluindo a Declaração de Condição de Estabilidade, acompanhado da respectiva anotação de responsabilidade técnica do profissional que o elaborou além da assinatura compartilhada do empreendedor.

A documentação requerida na recomendação deve ser enviada ao MPT no prazo de 15 dias a contar do recebimento da notificação. O não atendimento pode ensejar medidas judiciais e legais cabíveis, inclusive na esfera criminal.

hojeemdia

Eldorado1300

AGENDA

outubro 2019
D S T Q Q S S
« set    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  

Publicidade

ARQUIVO GERAL

Alvaro Vilaça

Alvaro Vilaça

Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

Linda Martins

Linda Martins

SILVA JUNIOR

Silva Júnior

Silva Júnior

Silva Júnior - Jornalista, radialista, colunista e setorista do futebol sete-lagoano, assina ainda o programa Eldorado nos Esportes na Rádio Eldorado AM 1300

Cebolinha

Arnaldo Martins

Arnaldo Martins

Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.