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Ministro Luíz Roberto Barroso nega recurso de Duílio de Castro

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O pedido de liminar solicitado por Duílio de Castro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recurso que possibilitaria sua manutenção no cargo de prefeito de Sete Lagoas, aguardando julgamento em 3ª instância no processo de cassação da Chapa “Sete Lagoas Merece Respeito”, encabeçada por Leone Maciel/Duílio de Castro, foi negado. A publicação foi assinada no dia 03 deste mês pelo Minsistro do STF Luís Roberto Barroso, e publicado na tarde desta quinta-feira (04), entendendo que, não cabe ao TSE analisar o pedido de liminar, sem que antes o TRE manifeste pela admissibilidade do recurso.

Duilio de Castro ainda pode entrar com essa medida no TRE.

Entenda o processo:

De acordo com a ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo segundo colocado nas eleições, Emílio de Vasconcelos Costa, na véspera da eleição foram distribuídos 60 mil exemplares do jornal “Boa Notícia” com reportagem difamatória ao candidato, fato que teria influenciado no resultado da eleição, levando Leone à vitória.

Na sentença de primeira instância, a juíza da 263ª Zona Eleitoral de Sete Lagoas acolheu o pedido, determinou a cassação dos mandatos do prefeito e do vice e declarou a inelegibilidade por oito anos dos parlamentares e do dono do jornal, Rafael Vitor de Abreu Carvalho.

No dia 13 de março o julgamento do TRE foi finalizado sobre o processo RE 97229 dos embargos declaratórios, em segunda instância apresentados pela chapa  “Sete Lagoas Merece Respeito”, encabeçada por Leone Maciel/Duílio de Castro, mantendo a cassação dos direitos políticos de ambos por uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições municipais de 2016, já votado e encerrado em resultado de 6 a 0 na segunda-feira (11). Contudo, após empate em 3×3 no processo de abuso de poder econômico o Presidente da Corte, Pedro Bernardes, pediu vistas ao caso e afastou a tese.

A cassação torna inelegíveis por período de 8 anos, os políticos Leone Maciel e Duílio de Castro. No entanto, de acordo com Marcelo Pires Cooperseltta, líder do prefeito na Câmara Municipal de Sete Lagoas, o então prefeito Duilio de Castro, empossado após renúncia de Leone, entrará com o recurso especial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) logo após a publicação do acórdão, que deve será publicado entre 7 e 10 dias, quando será comunicado à juíza de primeira instância para notificar ao presidente da Câmara, Cláudio Nascif Caramelo, para assumir a prefeitura até as eleições suplementares.

O acódão foi publicado foi publicado na sexta-feira dia 22 de março, destituindo Duilio do cargo de prefeito e dando posse ao presidente da Câmara Cláudio Nascif Caramelo.  Após publicação do acórdão no site do TRE, Duílio recorreu em Brasília, porém, seu recurso foi negado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Sendo assim, o sete-lagoano podeerá ser convocado para eleições suplementares, que caso aconteçam, deverão ocorrer entre junho ou julho de 2019, conforme agenda do TSE.

Da Redação

Barbara Dias

Barbara Dias

Jornalista com especialização em publicidade e marketing, coordenadora do Portal Sete, editora chefe do Jornal Hoje Cidade e assina o programa Tarde Viva na Rádio Eldorado AM 1300

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Alvaro Vilaça

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Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

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Silva Júnior - Jornalista, radialista, colunista e setorista do futebol sete-lagoano, assina ainda o programa Eldorado nos Esportes na Rádio Eldorado AM 1300

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Arnaldo Martins

Arnaldo Martins

Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.

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