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Com pedido de vistas, decisão do TRE sobre cassação deve sair na quarta-feira (13)

Reprodução TRE
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O julgamento do TRE sobre o processo RE 97229 dos embargos declaratórios em segunda instância apresentados pela chapa Leone/Duílio realizado hoje na capital mineira, terminou com votação 6×0 em favor da cassação. Contudo, um empate em 3×3 no processo de abuso de poder econômico, deverá ser decidido na próxima quarta-feira (13), já que o Presidente da Corte, Pedro Bernardes pediu vistas ao caso por haver dúvidas à essa parte do processo.

Segundo a Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), ainda que o TRE mantenha a cassação, é necessário aguardar a publicação do acórdão no Diário Oficial. Só então, o juiz eleitoral da comarca de Sete Lagoas será notificado para que proceda com a destituição do cargo de prefeito e acione o presidente da Câmara dos Vereadores para ocupar o cargo e convocar novas eleições no prazo de 60 dias.

Apesar disso, ainda caberá recurso por parte da chapa por meio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Porém, Duílio recorreria já afastado, mas ainda podendo apresentar liminar junto ao TSE solicitando aguardar julgamento no cargo. Com a renúncia de Leone Maciel na semana passada, apenas Duílio seria afastado. Após publicação do acórdão no site do TRE, a chapa tem o prazo de até três dias úteis para recorrer em Brasília.

Da Redação

Barbara Dias

Barbara Dias

Jornalista com especialização em publicidade e marketing, coordenadora do Portal Sete, editora chefe do Jornal Hoje Cidade e asinsa o programa Tarde Viva na Rádio Eldorado AM 1300

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Alvaro Vilaça

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Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

Barbara Dias

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Jornalista com especialização em publicidade e marketing, coordenadora do Portal Sete, editora chefe do Jornal Hoje Cidade e asinsa o programa Tarde Viva na Rádio Eldorado AM 1300

SILVA JUNIOR

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Silva Júnior - Jornalista, radialista, colunista e setorista do futebol sete-lagoano, assina ainda o programa Eldorado nos Esportes na Rádio Eldorado AM 1300

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Arnaldo Martins

Arnaldo Martins

Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.