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Abertas inscrições para Casamento Comunitário

Casamento LGBT Sete Lagoas (168)

Defensoria Pública dá oportunidade para que casais legalizem situação gratuitamente

Já estão abertas as inscrições para o Casamento Comunitário que será realizado em Sete Lagoas em 31 de maio, às 19h. O prazo para se cadastrar e participar do projeto da Defensoria Pública, gratuitamente, termina em 1º de abril.

Em parceria com o Cartório de Registro Civil, a proposta é dar oportunidade de casais legalizarem a situação civil, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da dignidade humana.

Para fazer as inscrições, os interessados poderão se dirigir à Defensoria Pública, onde receberão as informações e saberão dos requisitos necessários.

De acordo com o órgão, podem ser beneficiados os casais que vivem juntos há pelo menos um ano ou que tenham filhos em comum ou converter união estável em casamento.

Está previsto o atendimento para 50 casais e a gratuidade inclui a expedição da certidão de nascimento ou casamento, se for necessário. Só será realizada a conversão de pessoas que tenham menos de um ano de convivência e de menores de idade se o casal possuir filhos em decorrência da união.

No caso de pessoas divorciadas, deverão comprovar previamente a partilha de bens e, no caso de maiores de 70 anos, o regime de separação total de bens é obrigatório.

Serão necessárias duas testemunhas para cada casal, que devem comparecer por duas vezes – na data do preenchimento da inscrição no cartório e no ato da cerimônia.

O advogado Gilson Santos, da Defensoria Pública, afirmou que ainda não está definido o local para realização da cerimônia. “Estamos organizando tudo da melhor forma, com convite para as autoridades, dez convidados por casal e a presença da banda da PMMG”.

Saiba como participar

Os interessados em participar do Casamento Comunitário devem comparecer à sede da Defensoria em Sete Lagoa, na rua Professora Tarcyla dos Santos, 66, Cedro e Cachoeira, próximo ao Fórum, das 13h às 17h.

É preciso levar os seguintes documentos: registro de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda (até dois salários mínimos por casal), certidão de nascimento/casamento atualizada (expedida há menos de 90 dias).

As inscrições só serão válidas para residentes em Sete Lagoas. O evento ainda conta com o apoio da Prefeitura de Sete Lagoas.

 Da Redação

Barbara Dias

Barbara Dias

Jornalista com especialização em publicidade e marketing, coordenadora do Portal Sete, editora chefe do Jornal Hoje Cidade e assina o programa Tarde Viva na Rádio Eldorado AM 1300

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Alvaro Vilaça

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Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

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Silva Júnior - Jornalista, radialista, colunista e setorista do futebol sete-lagoano, assina ainda o programa Eldorado nos Esportes na Rádio Eldorado AM 1300

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Arnaldo Martins

Arnaldo Martins

Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.