O criminoso disse que atendia “clientes” de classe média alta. “Tudo certinho, mano. Tem registro do MEC. Você pode confiar. Eu faço isso é para filho de rico”.

Entre os diplomas falsos negociados estão os da UFMG, a maior universidade pública do Estado. Indagado sobre a possibilidade de adquirir um certificado do curso de medicina, um dos mais concorridos da instituição, o criminoso disse que o preço era R$ 500. “À vista, faço por R$ 420, para você me indicar”, afirmou, tentando fechar o negócio o quanto antes. O pagamento é feito por boleto bancário e a entrega ocorreria pelos Correios, em até três dias úteis.

De acordo com o Facebook, os usuários se comprometem, ao criar um perfil na rede social, a não compartilhar conteúdos ilegais. Em caso de publicações suspeitas, a empresa conta com a ajuda dos internautas para denunciar os casos, que, segundo ela, são investigados

Ensino médio

O método de comercialização é o mesmo utilizado por uma mulher que se identificou como Carla Oliveira e que na internet oferecia o certificado do ensino médio em uma unidade do Sesi. Para obter o documento, segundo ela “100% seguro”, afirmou receber ajuda de funcionários da escola e não ser necessário fazer nenhuma prova.

O valor do serviço era também R$ 500. Interessados têm que fornecer dados pessoais, como RG, CPF, nome dos pais e da última instituição de ensino em que estudou.

“A sua conclusão sai como supletivo. Mandamos foto dele pronto antes para você conferir se seus dados estão certos”, afirmou a mulher, que pediu dois dias úteis para entregar o diploma até pessoalmente.

O site Hoje em Dia não concretizou nenhuma transação relatada nesta reportagem.

Apurações

Procurada, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), responsável por instituições de ensino ligadas ao Sesi, informou repudiar a venda de diplomas.

O órgão destacou que adota métodos para dificultar a falsificação do documento. “Com a devida apuração, a Fiemg tomará as ações legais cabíveis diante do uso do nome e marca do Sesi”, informou, em nota.

Por e-mail, a assessoria de imprensa da UFMG esclareceu que a expedição e o registro dos certificados seguem as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, a universidade também registra diplomas de outras 80 instituições de ensino superior. Os documentos expedidos têm um número de registro que pode ter a autenticidade verificada neste link.

Já a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que “trata-se de um problema de polícia, não das universidades”.

O MEC informou que não emite e nem registra diplomas. A pasta destacou que a apuração da fraude é de competência da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF).

O MPF disse que, ao ser comunicado sobre ocorrências do tipo, requisita a instauração de inquérito à PF para apuração. A PF não se manifestou.

Punição

Diretora do Instituto de Ciências Penais (ICP), a advogada Carla Silene frisa que as pessoas envolvidas nesses esquemas podem responder por organização criminosa, estelionato, falsificação de documento e falsidade ideológica.

Segundo ela, comprar o diploma fraudado gera pena de dois a seis anos de prisão. Ao delito soma-se o crime de exercício ilegal da profissão, que rende de 15 dias a três meses de cadeia. No caso da medicina, a reclusão é de seis meses a dois anos.

Para Luciano Mendes de Faria, professor da Faculdade de Educação da UFMG, as consequências são ainda mais graves quando a falsificação envolve uma instituição de ensino pública. “É importante que fique claro que as universidades são vítimas dos criminosos”, reforça.

Em nota, a Polícia Civil informou que investiga os casos a partir “do conhecimento da prática ou do uso do documento falsificado ou adulterado”. Denúncias podem ser feitas anonimamente pelo 181 ou 197.

Já a Secretaria de Estado de Educação afirmou, em nota, que “a comprovação da autenticidade de documentos escolares deve ser solicitada à pasta, por meio de contato nas Superintendências Regionais de Ensino”, medida que afasta a possibilidade de cair em golpes.

O procedimento pode ser exigido caso haja suspeita sobre o certificado apresentado.