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Mineiros na corrida para se aposentar

O receio de mudanças levou Roberto Teixeira a dar entrada no pedido de aposentadoria por tempo de contribuição: “não sou contra a reforma, só acho que não deve ser da feita como o governo está tentando”
O receio de mudanças levou Roberto Teixeira a dar entrada no pedido de aposentadoria por tempo de contribuição: “não sou contra a reforma, só acho que não deve ser da feita como o governo está tentando”

Incertezas em relação à reforma da Previdência que deve ser implementada no governo Bolsonaro fizeram com que os pedidos de aposentadoria disparassem em Minas. Segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), somente em dezembro do ano passado houve uma alta de 22,81% nos requerimentos em relação a igual mês de 2017. A corrida ao INSS começou logo após a vitória do candidato do PSL nas eleições de outubro.

Diante de um déficit previdenciário que deve chegar a R$ 308 bilhões neste ano, especialistas avaliam que a reforma não pode esperar e é essencial para equilibrar as contribuições e cortar privilégios.

Com previsão para apresentar a proposta oficial de reforma nos próximos dias, o governo Bolsonaro sinalizou que quer implementar medidas mais austeras do que as prometidas pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).

Uma das propostas mais polêmicas diz respeito ao sistema de capitalização, no qual cada trabalhador arcaria com a própria aposentadoria individualmente.

A ideia é similar ao projeto implementado no Chile nos anos 1980, que privatizou a Previdência do país, mas levou a um arrocho previdenciário e a quedas consideráveis nos valores recebidos pelos chilenos.

Bolsonaro pretende mexer também na idade mínima para se ter direito ao benefício, como forma de evitar aposentadorias precoces. A equipe econômica estuda abrir mão da contagem por tempo de serviço, que valeria apenas para novos contribuintes.

A ideia é que seja mantida a proposta apresentada por Temer: 62 anos para mulheres e 65 para homens, em um período de transição que pode levar de 10 a 15 anos.

O governo pretende também acabar com parte das diferenças entre categorias – com exceção dos militares, que devem continuar a ter regime especial. A ideia é que professores, trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público não tenham distinções em direitos.

Além disso, o salário mínimo deixaria de ser o piso para aposentadorias, pensões por morte e outros benefícios sociais. Ou seja, na prática, seria possível que um aposentado recebesse menos do que os R$ 998 em vigor hoje — o que não acontece atualmente.

Para o economista Ivan Santana Hernandes, da PUC-Minas, implementar a aposentadoria apenas por idade, aliada a um regime de capitalização, pode ser vantajoso, mas exige uma série de mudanças no contexto econômico, como pleno emprego e reajustes de salários.

“É um projeto que pode dar certo a longo prazo. Mas, para não ter distinção entre categorias, por exemplo, você precisa pagar bem o professor, precisa ter pleno emprego. Não temos isso no Brasil. Então, vamos esperar para ver se o plano do governo Bolsonaro irá incluir medidas macroeconômicas de contexto ou não”.

Já o economista Sérgio Gadelha, da UFMG, diz que é preciso garantir quais receitas poderiam bancar a capitalização durante o período de transição.
“Hoje, você paga a aposentadoria do seu pai e o seu filho paga a sua, é um sistema intergeracional. Quebrar isso exige que o governo tenha de onde tirar dinheiro para que uma parcela imensa da população não corra o risco de ser prejudicada durante décadas. Uma ideia é criar um fundo, por exemplo, com receitas de partes de alguns impostos, como o PIS, que hoje é repassado ao BNDES e poderia servir à Previdência”, avalia.

Com receio de eventuais mudanças, o carteiro Carlos Roberto Teixeira, de 54 anos de idade e 35 de contribuição, entrou ontem com o pedido de aposentadoria no INSS. O principal receio dele é “pagar a conta dos outros sozinho”.

“Eu não sou contra uma reforma, só acho que não deve ser da forma como o governo está tentando fazer. Corremos o risco de não conseguir pagar a conta das próximas gerações, o que não é justo. E, enquanto isso, nós não ouvimos nada sobre mexer na previdência dos militares e do Judiciário. Não dá para cortar só do povo”, critica.

Manutenção de privilégios a militares ainda é polêmica

Um dos pontos mais polêmicos da reforma da Previdência é o regime especial de aposentadoria para militares. Apesar de a equipe econômica do governo Bolsonaro defender o fim de privilégios para todas as categorias de servidores, alguns integrantes da equipe não concordam em incluir os militares nessa conta.
Na semana passada, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, se posicionou favorável à exclusão dos militares da reforma, alegando que a categoria tem “peculiaridades” e está sempre a serviço do país. O comandante do Exército, Edson Leal Pujol, também é a favor de excluir os militares da reforma. Apesar disso, ainda não houve sinalização do ministro Paulo Guedes sobre o tema.

Dos R$ 308 bilhões previstos para o déficit previdenciário deste ano, R$ 43 bilhões são oriundos do regime de Previdência dos militares. Para este ano, a receita prevista com a contribuição da categoria é de R$ 3,3 bilhões. Mas, na contramão dos ganhos, os gastos com a classe somam a discrepante cifra de R$ 46,6 bilhões.

O economista Ivan Santana Hernandes, da PUC-Minas, defende um regime sem aposentadorias especiais. “A alegação dos militares é que não têm FGTS, por exemplo, mas o servidor público também não. Eles têm regime diferenciado de trabalho, assim como médicos, professores e outras categorias. Não vejo com justiça uma previdência tão diferenciada em relação aos demais. Para ter um corte real, é preciso mexer em alguns privilégios, não tem jeito”, avalia.

Na mesma linha, o economista Sérgio Gadelha, da UFMG, diz que os cortes também podem ser graduais, assim como o governo estuda um período de transição para a revisão das idades mínimas.

“É possível fazer um planejamento gradual para os cortes. Porque, se a sociedade inteira deverá se adaptar, todas as categorias, não vejo o porquê de os militares manterem um regime ‘eterno’, que não se modifica e não abre mão de ganhos muitas vezes incompatíveis com a sociedade”, avalia Gadelha.

Arte Hoje em Dia / Divulgação
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*Com Hoje em Dia

Barbara Dias

Barbara Dias

Jornalista com especialização em publicidade e marketing, coordenadora do Portal Sete, editora chefe do Jornal Hoje Cidade e assina o programa Tarde Viva na Rádio Eldorado AM 1300

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Alvaro Vilaça

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Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

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Silva Júnior - Jornalista, radialista, colunista e setorista do futebol sete-lagoano, assina ainda o programa Eldorado nos Esportes na Rádio Eldorado AM 1300

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Arnaldo Martins

Arnaldo Martins

Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.