Empregado e empregador

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Todo ano o assunto vira tema nacional: “O jogador não se reapresentou. É uma falta que o trabalhador comete contra seu empregador, como se tratássemos de um trabalhador comum. O jogador tem que se reapresentar porque são as regras do clube. Justifica que o clube tome as providências, mas a lei não diz quais. É uma das coisas que a Lei Pelé carece. Um trabalhador comum pode ser demitido, mas o clube não pode se desfazer de um atleta de alto gabarito. É um patrimônio”, disse recentemente um dirigente de time da Série A do futebol brasileiro.

Os artigos 481 e 482 da CLT preveem faltas graves do empregador e do empregado como, por exemplo, concorrência desleal e indisciplina. Poucas delas serviriam para os atletas. Por isso, a Lei Pelé precisa de regras próprias, capazes de nortear questões jurídicas do futebol. Atletas já ingressaram na Justiça para pedir rescisão, têm a intenção de deixar o clube ou entendem que o contrato não é mais válido, sobretudo porque há atrasos salariais de três meses, permitindo que o contrato com o clube seja rescindido. Nessa conta, entra tudo que o vínculo empregatício prevê como pagamento de fundo de garantia, mas não contratos firmados à parte, como o direito de imagem.

No entanto, há situações que destoam desse tipo de ruptura entre clubes e atletas. Falo daquelas que envolvem terceiros interessados nas negociações, como se observa no caso entre o meia Arrascaeta do Cruzeiro. Alguns fatores não foram levados em conta: O jogador tem vínculo com o clube por mais três temporadas, recebe uma fábula de dinheiro em dia e, principalmente, é um dos principais ídolos da torcida. Não há, portanto, como sair em defesa do jogador que, pelo fato de ter recebido proposta do Flamengo, não apareceu em Belo Horizonte para treinar. O representante do atleta denunciou supostas ameaças, inseriu Arrascaeta como uma vítima e exige a negociação com o time carioca. Ora, o uruguaio é um dos maiores ativos do Cruzeiro, patrimônio do clube e não pode ser liberado a preço de “banana”.

Por outro lado, Arrascaeta foi contratado pelo Cruzeiro em 2015 por oito milhões de euros. Só que, deste total, o clube pagou um percentual bem pequeno. Primeiro, o clube ficaria com 50%. Depois, foi cedendo percentuais por não pagar. Ao final ficou com 25%, mas boa parte não paga, tanto que o defensor cobra dívida na Fifa. Mas esse não um problema apenas do Cruzeiro. A lista é envolve quase todos os grandes do futebol brasileiro. O Cruzeiro ficou em evidência porque envolve Arrascaeta. Em resumo, não há ninguém absolutamente certo em todo esse imbróglio, e o que se vê é um futebol brasileiro cada vez mais fragilizado do ponto de vista financeiro e até moral.

Por Álvaro Vilaça

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