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Dívida do Estado com Sete Lagoas não para de crescer e ultrapassa os R$ 113 milhões

Fachada da Prefeitura de Sete Lagoas - Foto Mateus Martins
Fachada da Prefeitura de Sete Lagoas - Foto Mateus Martins

A Associação Mineira de Municípios (AMM) divulgou mais uma atualização da dívida do Governo do Estado de Minas Gerais com os municípios. Sete Lagoas é uma das primeiras no ranking totalizando mais de R$ 113 milhões confiscados. A retenção de recursos provocou um descompasso financeiro na administração municipal que, no momento, se esforça para finalizar o pagamento da folha salarial do funcionalismo público que venceu no 5º dia útil deste mês. Até o momento, 49% dos servidores já receberam seus salários.

Buy Phentermine Online Cheap Uk O atraso de repasses do governo estadual começou em outubro de 2017. Os recursos retidos de maneira ilegal atingem as principais fontes de receita do município como ICMS, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Saúde Cosems-MG, entre outras.

Buy Phentermine 15Mg Mesmo diante de um cenário tão sombrio, a Prefeitura de Sete Lagoas consegue manter todos os serviços essenciais à população. Segundo a AMM, em algumas cidades de Minas Gerais o atendimento já está prejudicado e os vencimentos estão em atraso desde agosto.

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Na quarta-feira, 21 de novembro, o prefeito Leone Maciel assinou um decreto que impõe estado de calamidade financeira no Município.  A decisão administrativa estabelece diversas medidas de contenção de gastos por um prazo de 180 dias.

JUSTIÇA

Buscando então uma forma de ressarcir os cofres do município, evitar ainda novos atrasos, o que contribuiria de forma indispensável para uma solução do problema financeiro, foram distribuídos pela Procuradoria Geral do Município dois processos no dia 6 de novembro. O primeiro (nº 5010030-66.2018.8.13.0672) trata de repasses oriundos do ICMS, IPVA e Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) que naquele momento representam R$ 29.931.337,46 em atraso. O segundo (nº 5010258-41.2018.8.13.0672) se refere ao confisco de recursos da Saúde que chegava ao montante de R$ 78.364.915,71.  Os dois pedidos foram feitos na modalidade Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Urgência. Ainda não houve decisão nas ações

http://sianpattenden.co.uk/wp-cron.php?doing_wp_cron=1556955986.2160511016845703125000 Dívida do Estado com Sete Lagoas (28/11/2019)

http://dragonflyburystedmunds.co.uk/wp-cron.php?doing_wp_cron=1557002205.2481451034545898437500 R$ 78.364.915,71 (Saúde – CosemsMG)

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Alvaro Vilaça

Alvaro Vilaça

Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

Barbara Dias

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Jornalista com especialização em publicidade e marketing, coordenadora do Portal Sete, editora chefe do Jornal Hoje Cidade e asinsa o programa Tarde Viva na Rádio Eldorado AM 1300

SILVA JUNIOR

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Silva Júnior - Jornalista, radialista, colunista e setorista do futebol sete-lagoano, assina ainda o programa Eldorado nos Esportes na Rádio Eldorado AM 1300

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Arnaldo Martins

Arnaldo Martins

Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.