Saúde

Justiça determina que plano de saúde pague tratamento de paciente com transtorno depressivo

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A Justiça determinou que um plano de saúde pague um tratamento para uma paciente de Belo Horizonte, que sofre de transtorno depressivo recorrente. A decisão é do dia 19 setembro e foi proferida pelo juiz Sebastião Pereira dos Santos Neto, titular da 2ª Vara Cível da capital. Em caso de descumprimento, a empresa deverá pagar uma multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 30.000.

Segundo o processo, a paciente está internada com o problema e atualmente tem convivido com sintomas psicóticos como insônias, pesadelos, vozes e muita tensão, além de fortes dores de cabeça e indisposição. Ela precisa de 12 sessões de eletroconvulsoterapia.

O plano de saúde, porém, negou a autorização do tratamento sob o argumento de que o procedimento não é contemplado no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Mas em sua fundamentação, o juiz levou em conta o relatório médico sobre a urgência e imprescindibilidade da realização do tratamento. “Não há motivo plausível para que a ré não autorizasse o fornecimento do procedimento necessário para que não ocorra a progressão da doença”, registrou o juiz.

Fonte: Redação com Hoje em Dia

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Alvaro Vilaça

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Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

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SILVA JUNIOR

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Silva Júnior - Jornalista, radialista, colunista e setorista do futebol sete-lagoano, assina ainda o programa Eldorado nos Esportes na Rádio Eldorado AM 1300

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Arnaldo Martins

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Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.