Reajuste de pedágio na BR-040 afeta dez postos de cobrança em Minas

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O acréscimo de R$ 0,20 nas tarifas começa a ser cobrado em plena saída para o feriadão de 12 de outubro

O pedágio na BR-040 vai ficar mais caro a partir de hoje, em plena saída para o feriado. Após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinar, há quase dois meses, a redução de R$ 0,20 na tarifa básica cobrada dos motoristas que passam pela rodovia, o valor passa novamente de R$ 5,10 para R$ 5,30. O reajuste ocorre por força de liminar concedida pela Justiça Federal da 1ª Região, em Brasília.

O novo preço é válido para as 11 praças administradas pela Via 040. Dez delas estão no território mineiro: Paracatu, Lagoa Grande, João Pinheiro, São Gonçalo do Abaeté, Felixlândia, Curvelo, Sete Lagoas, Itabirito, Conselheiro Lafaiete e Barbacena, além de Cristalina, em Goiás.

Automóveis simples irão pagar R$ 5,30 de pedágio na rodovia e caminhões e ônibus terão tarifas a partir de R$ 10,60. O valor para motocicletas será reajustado para R$ 2,65

Imbróglio

Em 15 de agosto, a ANTT decidiu pela redução no pedágio alegando falta de obras de duplicação na 040, conforme previsto no contrato de concessão. Assim como é responsável pelo reajuste anual, o órgão também pode, em caso de descumprimento de cláusulas acordadas, promover o decréscimo do valor.

Por sua vez, a Via 040 acionou a Justiça para manter os novos preços. A decisão, proferida pelo juiz federal João Carlos Mayer Soares na última segunda-feira, determina a volta da tarifa para R$ 5,30, alegando manter “as mesmas bases econômico-financeiras contratuais”. Além disso, o magistrado pediu que a ANTT “se abstenha de aplicar penalidades administrativas e contratuais decorrentes do suposto desequilíbrio econômico-financeiro”.

A agência foi procurada pela reportagem, mas não se posicionou até o fechamento desta edição.

Relicitação

A concessionária responsável pela BR-040 aderiu ao programa da União de devolução de estradas concedidas pelo governo federal. Hoje, a empresa responde por 937 quilômetros da via, no trecho que liga Juiz de Fora, na Zona da Mata, a Brasília.

Desde 2016, a Via 040 já afirmava em relatórios financeiros que “as condições macroeconômicas e socioeconômicas” refletiram, dentre outras, na alta de custos, “gerando incertezas significativas quanto a rentabilidade do projeto de infraestrutura em sua forma atual”.

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