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STF retoma hoje debates sobre descriminalização do aborto

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (6), a partir das 8h20, as discussões sobre a descriminalização do aborto até a 12a semana de gestação. Especialistas em diversas áreas foram convidados pelo STF para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte. Na última sexta (3), foram ouvidos cientistas e profissionais de saúde. A audiência pública desta segunda-feira (6) será aberta com a participação de representantes religiosos.

Dom Ricardo Hoerpers, bispo de Rio Grande (RS), será o primeiro a falar, representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem um posicionamento claro contra a descriminalização da prática. Mestre e doutor em Bioética e Teologia Moral na Academia Alfonsiana, em Roma, Hoepers defende que o assunto transcende a esfera religiosa e acredita no papel social da CNBB para tentar convencer os magistrados a manter a lei como está.

Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de gestação de fetos anencéfalos ou caso a gestante esteja correndo risco de vida. Assim como outras instituições religiosas, a CNBB defende que o embrião é um ser vivo a partir da concepção.

Mas nem todos os convidados ligados a instituições religiosas têm a mesma opinião. Entre as instituições que participam dos debates, estão representantes de entidades como Católicas pelo Direito de Decidir e o Instituto de Estudos da Religião, que se posiciona em defesa da descriminalização, conforme Lusmarina Campos Garcia.

Pastora da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), teóloga e mestre em direito, Lusmarina explica que sua comunidade orienta o respeito à decisão das mulheres, considerando que nunca é uma escolha leviana e geralmente está pautada em sofrimento. Assim como alguns dos cientistas que apresentaram números no primeiro dia de audiência, Lusmarina se pauta nos dados relacionados à mortalidade materna em decorrência de procedimentos clandestinos.

No período da tarde, entidades de direitos humanos vão se revezar nas exposições e cada uma terá 20 minutos para apresentar seu posicionamento. Ao todo, a ministra Rosa Weber, que é a relatora da ação que pede a descriminalização do aborto, convidou 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações. Desse total, 33 apresentarão argumentos favoráveis ao pedido apresentado pelo PSOL em março do ano passado. Depois da audiência, a expectativa é de que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifeste sobre o tema em dez dias. Com o parecer, Rosa Weber deve concluir seu voto, que será submetido ao plenário do STF.

Da redação, com agenciabrasil.ebc.com.br

Barbara Dias

Barbara Dias

Jornalista com especialização em publicidade e marketing, coordenadora do Portal Sete, editora chefe do Jornal Hoje Cidade e assina o programa Tarde Viva na Rádio Eldorado AM 1300

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Alvaro Vilaça

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Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

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Silva Júnior - Jornalista, radialista, colunista e setorista do futebol sete-lagoano, assina ainda o programa Eldorado nos Esportes na Rádio Eldorado AM 1300

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Arnaldo Martins

Arnaldo Martins

Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.