40% das cidades não têm frota adaptada para deficientes

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Reprodução da Internet

Menos da metade das cidades brasileiras tinha frota de ônibus adaptadas para deficientes em 2017, divulgou o IBGE ontem (5). A constatação faz parte da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, que investiga características municipais com dados fornecidos por integrantes do poder público em todas as 5.570 cidades do país.

Segundo o levantamento, que pela primeira vez avaliou a oferta de ônibus adaptados para deficientes, apenas 11,7% das cidades brasileiras tinham frotas totalmente adaptadas. Na metade dos casos (48,8%) as frotas estavam parcialmente adaptadas.

A adaptação dos coletivos como forma de garantir acesso das pessoas com deficiência ao transporte público está prevista na Constituição Federal de 1988. Posteriormente, em 2004, o governo publicou decreto que regulamenta a prática e determinava que no prazo de 120 meses todas as cidades tinham que ter frotas 100% acessíveis.

O prazo para a adoção dos sistemas se encerrou em dezembro de 2014, sem, contudo, todas as cidades cumprirem o estabelecido. A pesquisa Munic não é feita com periodicidade regular. A última foi realizada em 2011, quando os prefeitos eleitos em 2008 completavam três anos de mandato. A edição atual refere-se a dados de 2017, quando os gestores completaram um ano à frente dos municípios. Houve mudanças na metodologia da pesquisa e são poucos os casos com dados comparáveis.

Fonte: Munic

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