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Empresa terá que indenizar ex-gerente por divulgar a dispensa em primeira mão para terceiros

A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de serviços corporativos pague uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por ter divulgado a dispensa de uma gerente,  em primeira mão, para outros funcionários.

Ao avaliar o caso, a desembargadora relatora Taísa Maria Macena de Lima verificou que a situação comprovada nos autos, apesar da tese da ex-empregada, não aponta para um cenário complexo de assédio moral. Mas ela reconheceu que a antiga empregadora foi além de seu direito, na ocasião da dispensa, conforme a fundamentação da sentença e o depoimento de testemunhas.

Ficou comprovado que o setor de RH deu publicidade à dispensa da gerente para terceiros não interessados, sem fazer comunicação com a ex-empregada, tampouco com o seu superior imediato. Em depoimento, o preposto da empresa afirmou “que a gerente ficou sabendo que seria demitida após questionamento de outros colaboradores, subordinados.”

A relatora negou provimento ao recurso da trabalhadora, que pedia majoração do valor indenizatório. A julgadora ressaltou que o valor fixado em R$3mil reais, foi superior ao último salário registrado da trabalhadora. “Não havendo dúvidas de que serve de alerta para que a empregadora adote medidas preventivas que possam garantir a integridade física e mental dos trabalhadores, minorando os riscos inerentes ao trabalho, especialmente quando do rompimento do vínculo empregatício”.

A siderúrgica, na qual a trabalhadora prestava serviço, foi condenada de forma subsidiária ao pagamento das verbas devidas. Há agora recurso pendente de decisão.

 

Com Secretaria de Comunicação Social- TRT 3ª Região

Redação Redação

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Alvaro Vilaça

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Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

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Arnaldo Martins

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Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.

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