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Trabalhador chamado por nomes pejorativos pelo supervisor será indenizado

O trabalhador era vendedor de uma administradora de consórcios e será indenizado por danos morais sofridos após ter sido chamado por “nomes pejorativos” pelo supervisor durante o contrato de trabalho. A decisão é da Quinta Turma do TRT que confirmou sentença da 14ª Vara do Trabalho de
Belo Horizonte.

Para o relator, desembargador Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, houve excesso por parte do supervisor, Ainda que sem caráter especificamente homofóbico, o que não foi confirmado por testemunhas, o relator rechaçou a conduta do supervisor “inadequada e censurável”. A condenação levou em consideração ainda a conduta abusiva da empresa de expor a produtividade dos empregados com destaque para aqueles com menor desempenho.

As provas também revelaram que o supervisor usava quadro para dar publicidade ao desempenho de vendas de cada vendedor, “ranqueando-os”. De acordo com o desembargador, a existência dessa prática ou de cobrança por cumprimento de metas, desde que não exponha o empregado a situações humilhantes, constrangedoras ou discriminatórias, não basta para comprovar ocorrência de danos de ordem moral.

Contudo, no caso, ficou demonstrado que havia exposição de produtividade com destaque para os empregados com menor desempenho, o que foi considerado abusivo.

Secretaria de Comunicação Social/ 3ª Região

Redação Redação

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Alvaro Vilaça

Alvaro Vilaça

Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

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Arnaldo Martins

Arnaldo Martins

Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.

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