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TJMG inaugura mais quatro Cejuscs em comarcas mineiras

O desembargador Newton Teixeira Carvalho conduziu quatro eventos virtuais de implantação de Cejuscs (Foto: Cecília Pederzoli)

Os novos Centros Judiciários foram implantados em São João do Paraíso, Ouro Branco, Bonfim e Buritis

O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Newton Teixeira Carvalho, inaugurou nesta quinta-feira (8/9) quatro novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). As comarcas contempladas foram São João do Paraíso, Ouro Branco, Bonfim e Buritis.

Com as inaugurações, os Cejuscs estão presentes em 254 das 297 comarcas de Minas Gerais. Uma das metas da atual gestão do TJMG, por meio do Programa Justiça Eficiente (Projef), é instalar Cejuscs em todas as comarcas do Estado, até junho de 2022.

“Os Cejuscs já instalados nas comarcas mineiras são um grande sucesso, pois podemos reduzir o acervo de processos nas comarcas por meio da política de conciliação, que representa a Justiça do futuro”, disse o desembargador Newton Teixeira Carvalho.

Segundo ele, muitos magistrados ainda defendem a cultura do litígio como forma de resolver conflitos. “Temos sim que incentivar as práticas voltadas para a mediação das desavenças para que todos saiam satisfeitos, o que, infelizmente, não ocorre por meio de uma sentença impositiva”, acrescentou o desembargador.

Ele também disse que a chamada justiça itinerante, por meio de parcerias, vai ao encontro do jurisdicionado. “Muitas vezes o cidadão deixa de procurar a Justiça por não ter condições de se deslocar até a sede da comarca.” As parcerias para a justiça itinerante podem ser feitas com as prefeituras e câmaras municipais, além do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública.

São João do Paraíso

Durante o evento virtual para a instalação do Cejusc da Comarca de São João do Paraíso, o 3º vice-presidente do TJMG destacou a importância de o Judiciário atender ao cidadão de forma célere. Ele ressaltou a relevância do atendimento pré-processual, que pode pacificar uma desavença por meio do diálogo sem a necessidade de judicializar a discussão.

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Cejusc de São João do Paraíso é instalado em cerimônia virtual (Foto: Cecília Pederzoli)

O juiz Fábio Figueiredo será o coordenador do Cejusc de São João do Paraíso. O magistrado reforçou a importância de priorizar a decisão das partes, quando houver consenso, para a solução de conflitos. “Sem burocracia, de forma simples.” Para ele, o Cejusc aproxima o Poder Judiciário da sociedade.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Leopoldo Mameluque projetou o alcance de bons resultados pelo Cejusc de São João do Paraíso, diante da facilidade e da informalidade oferecidas para a resolução de conflitos de forma consensual.

Ouro Branco

O desembargador Newton Teixeira Carvalho reforçou a necessidade de pacificar conflitos com diálogo e superar a cultura do litígio. Ele ressaltou a importância de juízes dialogarem mais com as partes na busca de decisões consensuais, evitando-se sentenças impositivas.

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A Comarca de Ouro Branco passa a contar com uma unidade do Cejusc (Foto: Cecília Pederzoli)

A diretora do foro da Comarca de Ouro Branco, juíza Luiza Starling de Carvalho, manifestou satisfação com a chegada do Cejusc na comarca. “O Cejusc é essencial para o nosso trabalho, pois temos uma grande demanda de processos, em torno de 290 novos a cada mês. O Cejusc poderá reduzir essa demanda.”

Ela acredita que a adesão à política de conciliação poderá mudar a cultura do litígio, que impera em muitas comarcas. “É muito importante criarmos e incentivarmos o diálogo entre as partes para que todos saiam satisfeitos. Com o Cejusc, estaremos oferecendo um canal direto para que o jurisdicionado seja cada vez mais ouvido”, afirmou a juíza Luiza Starling.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Eduardo Ramiro destacou a importância dos Cejuscs, que integram o chamado sistema multiportas, que oferece inúmeras possibilidades de resolução de conflitos de forma célere.

O promotor de Justiça Pedro Henrique Pereira Corrêa ressaltou que a chegada do Cejusc à Comarca de Ouro Branco é uma conquista para todos os cidadãos. “Trata-se de um importante instrumento para a autocomposição entre as partes quando houver conflitos.”

O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ouro Branco, Márcio Vander Vieira, e o representante da Polícia Militar de Ouro Branco, capitão Francisco Sandy, também acompanharam o evento virtual de instalação do Cejusc na comarca.

Comarca de Bonfim 

O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, sustentou que os Cejuscs não representam uma espécie de vara de condão que resolve quaisquer conflitos. “Trata-se de uma ferramenta que democratiza os assuntos de interesse para que os atores envolvidos construam uma decisão consensual”, disse.

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Magistrados e representantes da sociedade instalam Cejusc na Comarca de Bonfim (Foto: Cecília Pederzoli)

O juiz Robert Lopes de Almeida destacou a implantação de soluções simples e inovadoras para resolver e pacificar conflitos. “Apesar da aparente simplicidade, contudo, é uma ferramenta para celeridade na solução consensual de desavenças”, disse.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Carlos Márcio de Souza Macedo ressaltou a competência do juiz Robert Lopes, por trabalhos já realizados, para bem conduzir o Cejusc em Bonfim.

A servidora Leila Alves Nogueira, o defensor público Neider Chaves Ribeiro e o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Bonfim, Éder Junio Barbosa Braga, participaram do evento virtual de instalação do Cejusc na cidade.

Comarca de Buritis

Na inauguração do Cejusc de Buritis, o desembargador Newton Teixeira Carvalho afirmou que todos devem ser parceiros, sejam advogados, promotores ou defensores. “A sociedade também deve ser chamada a resolver conflitos. A responsabilidade é de todos.”

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O desembargador Newton Teixeira Carvalho defendeu a chamada justiça itinerante, que, por meio de parcerias, vai ao encontro do jurisdicionado (Foto: Cecília Pederzoli)

De acordo com o juiz Hugo Silva Oliveira, a conciliação, se bem conduzida, inspira as partes a colocar em prática o que ficou acordado. “Cabe aos magistrados estimular as partes para que resolvam consensualmente seus conflitos.”

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Eduardo Ramiro acrescentou que os Cejuscs representam a Justiça do futuro, “por serem inclusivos, desburocratizados e céleres”.

Também participaram da inauguração do Cejusc o prefeito de Buritis, Keny Soares Rodrigues; o presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Galvão; o procurador do município, Rinaldo Oliveira; o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Buritis, Miguel Arcanjo Caldeira; e o servidor da comarca Wilson Carlos.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom

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Alvaro Vilaça

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Jornalista, radialista, âncora do programa Tempo Esportivo na TV Sete Lagoas e diretor de programação da Rádio Eldorado AM1300

Redação Redação

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Arnaldo Martins

Arnaldo Martins

Colunista do Hoje Cidade a mais de 20 anos, formado em Assistente de Administração de Empresas, funcionário público.

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