A Comarca de Sete Lagoas realizou no final de maio/2021 a transferência de bens móveis do fórum Desembargador Félix Generoso para o Presídio de Sete Lagoas e para a 19ª Região Integrada de Segurança Pública.

A iniciativa partiu de ação conjunta da juíza Marina Rodrigues Brant, titular da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca, e do juiz diretor do Foro da Comarca de Sete Lagoas, Carlos Eduardo Vieira Gonçalves.

Segundo o juiz Carlos Eduardo Vieira Gonçalves, o objetivo da transferência é destinar a outros órgãos estaduais  móveis permanentes, em bom estado de conservação e sem utilidade para a Comarca, de forma a otimizar o uso de recursos públicos.

O magistrado acrescenta que “a cessão de bens móveis buscou evitar armazenamento desnecessário e dotar as entidades destinatárias de melhor estrutura, além de aprimorar a consciência de servidores e agentes públicos no tocante à preservação e à guarda de materiais permanentes componentes do patrimônio público”.

O registro da transferência foi inserido no Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (SIAD) pela Coordenação de Controle do Patrimônio Mobiliário (Copat). Houve a contabilização automática no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), via processo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), nos termos da Portaria nº 4335/PR/2018.

O juiz Carlos Eduardo Vieira Gonçalves destacou o apoio da equipe da Copat e ressaltou “a importância da cooperação não só entre os servidores e magistrados da Comarca, mas também junto aos demais órgãos estaduais”.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG