A decisão busca evitar que os presos possam se contaminar durante as saídas e levar o vírus para dentro das unidades
Com o aumento de casos de covid-19 e várias regiões do estado transgredindo para Onda Vermelha, alguns presídios da Região Metropolitana de Belo Horizonte voltam a suspender as visitas, além das saídas temporárias já deferidas e agendadas e também as saídas para trabalho externo com presos.
Entre as unidades com restrições estão Bicas 1 e Bicas 2 e Penitenciaria Profesor Jason Soares Albegaria, as três que fazem parte da comarca de Igarapé, que divulgou uma portaria onde a suspensão vale até o dia 28 de fevereiro, o mesmo para os presídios de Ribeirão das Neves.
A decisão busca evitar que os presos possam se contaminar durante as saídas e levar o vírus para dentro das unidades, como explica o advogado criminalista o Welbert de Souza Duarte. “Eu imagino que é uma questão de aguardar o tempo de vacinação da população. A preocupação do sistema prisional é, justamente, para não trazer para dentro das unidades prisionais o vírus, até que todos estejam imunizados. É complicado para as famílias, mas vejo também como uma questão de precisão de urgência”, diz
Conforme a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), as unidades prisionais decidem os calendários a partir dos indicadores de transmissão da covid 19 de cada região. Atualmente, 10 regiões de Minas estão na Onda Vermelha do Minas Consciente.
Em Belo Horizonte, de acordo com Tribunal de Justiça, tendo em vista o cenário de crescimento do contágio pelo coronavírus, por determinação do juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, foi suspenso o dever de apresentação dos sentenciados que comparecem periodicamente ao fórum, devido a benefícios, como livramento condicional, a prisão domiciliar não monitorada e a suspensão condicional da pena, pelo prazo de 60 dias.
Além disso, o calendário das saídas temporárias deverá ser reformulado pelos diretores dos presídios, em conjunto com os apenados, também pelo prazo de 60 dias.
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