Fiscalização encontra trabalho análogo à escravidão em duas fazendas de café em Minas

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Ilustrativa

Trinta trabalhadores foram resgatados pela fiscalização do Ministério do Trabalho em duas propriedades rurais nos municípios de Muzambinho e Piumhi, regiões Sul e Centro-Oeste de Minas, respectivamente. Segundo a pasta, os trabalhadores eram submetidos a condições degradantes e análogas à escravidão na colheita do café.

Nas inspeções, realizadas nos dias 23 e 24 de julho, constatou-se que a contratação de mão de obra era feita por meio de intermediadores – chamados de “gatos”, que prometem condições de trabalho e remuneração diferentes das encontradas pelos trabalhadores em seus destinos.

Os fiscais verificaram que os trabalhadores foram levados às fazendas em transporte precário, sem contrato e formalidades legais. Eles não passaram por exames médicos admissionais e estavam alojadas em habitações sem conforto e segurança exigidos pela legislação. Na fazenda de Muzambinho, o empregador não fornecia sequer colchões aos funcionários.

Após serem resgatados, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias, que totalizaram R$ 86.629,27 e os respectivos valores de FGTS. Foram emitidos ainda os requerimentos de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado e, ao final da ação, eles retornaram a seus locais de origem, às custas dos empregadores.

A maioria dos trabalhadores em Muzambinho era originária de Cristália, no Norte de Minas, e Foz do Iguaçu (PR). Já em Piumhi, os restados eram da cidade de Berilo, no Vale do Jequitinhonha.

Pagamentos

Em Muzambinho, não havia também controle de jornada e, por vezes, os trabalhadores tinham de ficar aguardando a chegada do empregador além do horário de trabalho, para a realização da medição de sua produtividade, de acordo com o Ministério, que realizou a ação com apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.

Na fazenda de Piumhi, os trabalhadores eram remunerados pela produção da colheita, medida a cada dia. Cada quinhão tinha um valor diferente, estipulado pelo empregador, que não era de conhecimento dos trabalhadores.

Da redação, com hojeemdia.com

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