Prefeitura de Sete Lagoas é destaque em transparência pública

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Comissão Temática trabalha na Rede do Observatório da Despesa Pública de Sete Lagoas

A Prefeitura de Sete Lagoas está entre os poucos municípios do Brasil que, na prática, evoluíram muito em transparência, controle de gastos e na promoção de segurança de todos os seus investimentos. O passo considerado mais importante neste processo foi a recente adesão ao Observatório da Despesa Pública (ODP), uma unidade de produção de informações estratégicas da Controladoria-Geral da União que chegou a Minas Gerais por meio de um acordo de cooperação técnica com a Controladoria-Geral do Estado.

Em Sete Lagoas, o processo foi coordenado pela Controladoria Geral do Município que, neste momento, chega à fase de execução com a transferência de informações. Apenas outras seis cidades de Minas Gerais aderiram a esta proposta, que tem a frente uma Comissão Temática formando a Rede do Observatório da Despesa Pública de Sete Lagoas. O grupo, nomeado pelo prefeito Leone Maciel, conta com o apoio irrestrito do departamento de tecnologia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento. “Temos que trabalhar com transparência em todos os procedimentos. Nosso governo está se tornando uma referência neste sentido, o caminho é este”, comentou o prefeito Leone Maciel.

Comissão Temática trabalha na Rede do Observatório da Despesa Pública de Sete Lagoas
Comissão Temática trabalha na Rede do Observatório da Despesa Pública de Sete Lagoas

Para o Controlador Geral do Município e Coordenador da implantação do ODP local, Ayrê Azevedo Penna, a adesão de Sete Lagoas ao projeto significa um enorme avanço na busca da gestão eficiente e da responsabilidade no trato com a coisa pública. “Por meio do compartilhamento em rede de informações, dados e experiências entre todos os envolvidos no programa, seja a União, os Estados ou os municípios, teremos à nossa disposição, a partir de agora, mecanismos mais eficazes para prevenirmos fraudes e combatermos a corrupção”, explica.

Para isso, o ODP aplica uma metodologia própria para cruzar dados de diferentes fontes à procura de sinais de má aplicação dos recursos. O Observatório apura, por exemplo, a existência de relações pessoais entre sócios de uma empresa e os servidores do órgão que a contratou. Possíveis indícios de irregularidades ou situações atípicas serão motivadoras de auditorias ou procedimentos investigatórios que podem apontar erros ou fraudes. “Além disso, também será possível aos órgãos o monitoramento constante das despesas públicas realizadas”, completa Ayrê Azevedo Penna.

Uma administração aberta também aumenta a confiabilidade do município perante aos órgãos de auditoria e controle externo. “Quem adere a um projeto com este alcance evidentemente não tem nada a esconder. Sem contar que a nossa mera participação, por si só, já inibe pessoas e empresas má intencionadas que poderiam tentar negociar com o ente público”, finaliza Ayrê Azevedo Penna.

Legenda: Comissão Temática trabalha na Rede do Observatório da Despesa Pública de Sete Lagoas

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